Documento legal
Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso ao site, às páginas informativas e aos produtos digitais disponibilizados pela EBOOK DO MILHAO LTDA.
Última atualização: 28 de abril de 2026.
1. Identificação
Este site é operado por EBOOK DO MILHAO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 58.534.909/0001-00. Ao acessar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos.
2. Finalidade do site
O site tem finalidade institucional, informativa e comercial, podendo apresentar produtos digitais, canais de suporte, páginas legais, formulários e links oficiais. O conteúdo disponibilizado possui caráter educacional e não constitui consultoria financeira, jurídica, contábil ou de investimentos.
3. Produto digital
O Ebook do Milhão é um material eletrônico. A compra ou acesso ao conteúdo não garante renda, lucro, patrimônio, aprovação em plataformas, mudança de condição financeira ou qualquer resultado específico. A aplicação prática de qualquer informação é de responsabilidade exclusiva do usuário.
4. Cadastro, compra e acesso
Quando houver compra, cadastro ou solicitação de atendimento, o usuário deverá fornecer dados verdadeiros, atualizados e compatíveis com a finalidade solicitada. O acesso ao produto poderá depender de confirmação de pagamento, validação de dados ou envio de instruções por e-mail, área de membros ou canal oficial.
5. Uso permitido
O usuário compromete-se a não copiar, revender, distribuir, publicar, modificar, disponibilizar em grupos, remover avisos de autoria ou utilizar o conteúdo de forma contrária à legislação vigente e aos direitos de propriedade intelectual da empresa.
6. Comunicações comerciais
A empresa poderá enviar mensagens relacionadas a atendimento, compra, suporte, entrega de produto, lembretes e comunicações comerciais quando houver base legítima, solicitação do usuário ou consentimento válido. O usuário poderá solicitar a interrupção de mensagens promocionais pelos canais oficiais.
7. Propriedade intelectual
Marcas, textos, layout, materiais, arquivos digitais e elementos visuais do site pertencem à empresa ou a seus licenciantes. Nenhum direito é transferido ao usuário além do uso pessoal e limitado do produto adquirido, quando aplicável.
8. Limitação de responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por decisões tomadas com base em interpretações individuais do conteúdo, indisponibilidade temporária de serviços de terceiros, falhas de conexão, uso indevido por terceiros ou expectativas de resultado não previstas expressamente em oferta comercial.
9. Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças operacionais, legais ou comerciais. A versão vigente será sempre publicada nesta página.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos devem ser enviadas para atendimento@ebookdomilhao.com.br.